Notícias - Atividade do MP
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca de Castelo Branco.
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoNo âmbito de uma investigação em curso na 1.ª Secção de Inquéritos de Castelo Branco, foi efetuada a detenção de um arguido, no dia 26 de março de 2025.O detido foi apresentado, no dia seguinte, a…
Violação. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte:No âmbito de uma investigação em curso na 1 Secção de Inquéritos de Castelo Branco, foi…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de Castelo BrancoO Procurador-Geral da República encontra-se, esta sexta-feira, em Castelo Branco, numa visita de trabalho à comarca.Na deslocação, o Procurador-Geral da República está acompanhado pelo Vice-…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Programa Antídoto - sessão de trabalhoRealizou-se esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República uma sessão de trabalho online sobre o Protocolo de Atuação do Programa Antidoto, que combate o uso de veneno contra espécies…
Homicídio qualificado. Coação. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de uma investigação em curso na 1 Secção de Inquéritos de Castelo Branco, foi efetuada a…
Violação. Roubo. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. MP de Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de uma investigação em curso na 1 Secção de Inquéritos de Castelo Branco, foi efetuada a…