Notícias - Atividade do MP
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Programa Antídoto - sessão de trabalhoRealizou-se esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República uma sessão de trabalho online sobre o Protocolo de Atuação do Programa Antidoto, que combate o uso de veneno contra espécies…
Homicídio qualificado. Coação. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de uma investigação em curso na 1 Secção de Inquéritos de Castelo Branco, foi efetuada a…
Violação. Roubo. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. MP de Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de uma investigação em curso na 1 Secção de Inquéritos de Castelo Branco, foi efetuada a…
Violação. Detenção. Medidas de coação. MP de Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte:No âmbito de uma investigação em curso na 1 Secção de Inquéritos de Castelo Branco, foi…
Abuso sexual de criança. Maus tratos. Medidas de coação. MP de Castelo BrancoNo âmbito de uma investigação dirigida pelo Ministério Público de Castelo Branco, foram efetuadas duas detenções, no dia 15 de outubro de 2024.Os dois detidos encontram-se fortemente indiciados pela…
Violação. Rapto. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoNo âmbito de uma investigação em curso na 2ª Secção de Inquéritos de Castelo Branco, pela prática de crimes contra a liberdade e contra a autodeterminação sexual, foi efetuada a detenção de um…
Tráfico de estupefacientes agravado. Medidas de coação. MP de Castelo BrancoNo âmbito de uma investigação em curso na 1ª Secção de Inquéritos de Castelo Branco e na sequência de buscas domiciliárias, foram efetuadas dezoito detenções no dia 16 de abril de 2024.Os dezoito…