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Início » Notícias - Atividade do MP
26-05-21
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. Castelo Branco

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:
26-05-21
Sequestro agravado. Ofensa à integridade física. Coação agravada. Acusação. MP da Covilhã

O Ministério Público da Covilhã deduziu acusação, em processo comum coletivo, contra oito arguidos pela prática de dois crimes de sequestro agravado, dois crimes de ofensa à integridade física qualificada e dois crimes de coação agravada.
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
24-05-21
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”

No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se o...
18-05-21
Abuso sexual de criança. Violação agravada. Prisão preventiva. MP de Castelo Branco

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 13 de maio, um homem de 72 anos suspeito da prática de dez crimes de abuso sexual de criança, três crime de violação agravada, um dos quais na forma tentada, e um crime de...
04-02-21
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério Público

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período...
Covid-19 – Segurança durante o isolamento
18-11-20
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimas

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...
Imagem para Notícia no DIAP de Coimbra
20-10-20
Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Prisão preventiva. MP de Castelo Branco

No âmbito de um inquérito que corre termos no Ministério Público de Castelo Branco e na sequência do cumprimento de mandados de busca domiciliária e de pesquisa informática, foi detido em flagrante delito um suspeito da autoria de sete crimes de...
17-09-20
Abuso sexual de criança agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Castelo Branco

Ao abrigo do disposto no art.º. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:

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