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28-05-20

O Ministério Público apresentou, no passado dia 22 de maio, a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, praticado contra a filha; um crime de ofensa à integridade...

14-05-20

No dia 11 de maio de 2020, no juízo local de competência genérica da Sertã, foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva a um militar da Guarda Nacional Republicana, reformado, pela prática de um crime de violência doméstica, do qual é...

05-05-20

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de quatro crimes de furto qualificado, dois crimes de furto simples, dois crimes de dano simples, um crime de introdução em local vedado ao...

30-04-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um suspeito, de nacionalidade francesa, atualmente residente em Portugal, pela prática de factos suscetíveis de integrarem os crimes de tráfico de estupefacientes...

28-04-20

No dia 18 de abril de 2020, pelas 11h30, foi detido um indivíduo, com 29 anos, suspeito da prática de um crime de homicídio.

Projeto 'Provictims'
21-04-20

Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas,...

21-04-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de...

COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
07-04-20

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

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