Notícias - Atividade do MP
Incêndio, explosões e outras condutas especialmente perigosas. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Castelo BrancoPor acórdão proferido em 16/11/2022, o Juízo Central Criminal de Castelo Branco condenou um arguido, agente da PSP (atualmente suspenso de funções), a uma pena única de 6 anos de prisão pela prática…
Incêndio florestal. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Castelo BrancoPor acórdão proferido no dia 26 de outubro de 2022, o Juízo Central Criminal de Castelo Branco condenou um arguido, engenheiro eletrotécnico de profissão, na pena única de 25 anos de prisão, pela…
Ameaça agravada. Injúria. Detenção de arma proibida. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoO Ministério Público apresentou, no dia 21 de setembro, a primeiro interrogatório judicial, um arguido fortemente indiciado pela prática de 4 crimes de ameaça agravada, 4 crimes de injúria agravada,…
Boas-vindasTendo iniciado em setembro de 2022 as funções de Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Castelo Branco, dou as boas vindas a todos aqueles que visitam este espaço dedicado à…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Tráfico de estupefacientes agravado. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial quatro arguidos indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado. Dois destes arguidos estão ainda indiciados…
Recebimento indevido vantagem. Recurso. MP. Juízo Central Criminal de Castelo BrancoO Ministério Público interpôs recurso da decisão que absolveu o atual presidente da Câmara de Penamacor, o anterior vice-presidente da autarquia e o gestor da empresa ANO, no processo respeitante à…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Castelo BrancoPor acórdão proferido no dia 22 de abril de 2022, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Castelo Branco condenou quatro arguidos pela prática de um crime de tráfico de…