Notícias - Atividade do MP
Pornografia de menores. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de Castelo BrancoO Ministério Público apresentou, no dia 22 de janeiro, a primeiro interrogatório judicial, um detido, do sexo masculino, de 56 anos, indiciado da prática de 13 crimes de pornografia de menores…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.O suspeito foi detido…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Violação. Coação sexual. Medidas de coação. MP de Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 15 de julho, a primeiro…
Violência doméstica. Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Acusação. MP de Castelo BrancoO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, um crime de violência doméstica e um crime de detenção de arma proibida.Os…
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção no passado dia 20 de maio, o Ministério Público apresentou a…
Sequestro agravado. Ofensa à integridade física. Coação agravada. Acusação. MP da CovilhãO Ministério Público da Covilhã deduziu acusação, em processo comum coletivo, contra oito arguidos pela prática de dois crimes de sequestro agravado, dois crimes de ofensa à integridade física…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…