Notícias - Atividade do MP
Procuradora-Geral da República participa em seminário sobre “Violência Doméstica nas Crianças e nos Jovens”A Procuradora-Geral da República participou, esta quarta-feira, no seminário “Violência Doméstica nas Crianças e nos Jovens”.O seminário foi organizado pelo Comando Territorial de Castelo Branco da…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de Castelo BrancoA Procuradora-Geral da República realiza, no dia 18 de maio de 2017, uma visita de trabalho à Comarca de Castelo Branco.Programa
Conferência Internacional "Corrupção: Um Combate De Todos Para Todos": Programa DefinitivoDivulga-se o programa definitivo da Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Um Combate de Todos para Todos que a Procuradoria-Geral da República realiza, no próximo dia 5…
Objetivos processuais para o ano judicial 2015/2016Publicitam-se os objetivos processuais da Procuradoria da Comarca para o ano judicial 2015/2016, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 14 de dezembro de…
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de objetivos estratégicos…
Regulamento da Procuradoria da República da ComarcaO regulamento visa dar a conhecer as regras fundamentais de funcionamento do Ministério Público na comarca, ao abrigo dos valores da transparência e da comunicação ao cidadão.