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Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Castelo Branco

2 dez 2022

Por acórdão proferido em 30 de novembro, o Juízo Central Criminal de Castelo Branco condenou um arguido na pena de 14 anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado.

O arguido, de 59 anos, paraplégico, estava internado numa estrutura residencial para pessoas idosas bem como a vítima, uma mulher de 92 anos.

O Tribunal deu como provado que a vítima, não se encontrando na posse das suas faculdades mentais e completamente dependente de terceiros, injuriou o arguido. Este aproximou-se da vítima e, retirando o apoio de pés da cadeira de rodas em que se deslocava, desferiu 4 pancadas na cabeça daquela, provocando a sua morte.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público de Castelo Branco, coadjuvado pela Polícia Judiciária da Guarda.