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Emendas ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Temas: Organizações internacionais
Organização: Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-06-2005
Acordo Que Altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros,…
Temas: Desenvolvimento
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-06-2005
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República da Polónia
Temas: Ciência, tecnologia
Organização: Polónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-06-2005
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-05-2005
Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-05-2005
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
Organização: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-05-2005
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia nas Áreas da Educação, do Ensino Superior e da…
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-05-2005
Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-05-2005
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre a abertura do Consulado-Geral da República Portuguesa…
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Organização: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-05-2005
Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos
Temas: Direito Penal Internacional
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-05-2005