Resultados

2475 resultados
Acordo entre a República Portuguesa e a Organização para a Proibição das Armas Químicas sobre os Privilégios e Imunidades da Organização para a…
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPCW/OIAC)
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-07-2001
Acordo de Cooperação na Área da Educação e Cultura entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da…
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Macau
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-06-2001
Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau, da República Popular da China
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Macau
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-06-2001
Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Árabe do…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-06-2001
Convenção n.º 184 sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-2001
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Letónia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Letónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-06-2001
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Austrália Relativo à Entrada e Permanência para Estadas de Curta Duração de Cidadãos…
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Organização: Austrália
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-06-2001
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia
Temas: Ciência, tecnologia
Organização: Eslovénia
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-06-2001
Convenção entre a República Portuguesa e a República Eslovaca para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: República Eslovaca
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-06-2001
Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: República Eslovaca
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-06-2001