Notícias - Atividade do MP
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Abuso sexual de criança. Violação agravada. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 13 de maio, um homem de 72 anos suspeito da prática de dez crimes de abuso sexual de criança, três crime de violação…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoNo âmbito de um inquérito que corre termos no Ministério Público de Castelo Branco e na sequência do cumprimento de mandados de busca domiciliária e de pesquisa informática, foi detido em flagrante…
Abuso sexual de criança agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, nos dias 3 e…
Sequestro agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Castelo BrancoO Ministério Público apresentou, no passado dia 3 de setembro, a primeiro interrogatório judicial três suspeitos da prática de um crime de sequestro agravado, de um crime de ofensa à integridade…
Tráfico de estupefacientes. Obrigação de permanência na habitação. MP. DIAP de Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:Após detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 20 de agosto último, a primeiro interrogatório…