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Curso de formação avançada “A Habilitação e a partilha por sucessão hereditária e por divórcio. A partilha em vida. Questões notariais e registrais”Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, irá decorrer no dia 2 de março de 2019, em Coimbra. Informações e Inscrição
Colóquio “Justiça, vontade, Estado e território: o Infante D. Pedro e a sua obra"Intervenção, o Município da Figueira da Foz e o Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís Albuquerque, decorrerá no próximo dia 20 de fevereiro, a partir das 10h00, no Salão Nobre do Tribunal da…
Colóquio internacional “Processo Penal Português. Desafios Europeus”Organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Instituto Direito Penal, Económico e Europeu, da FDUC, decorrerá no dia 27 de fevereiro, no auditório da…
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. Galeria de fotos
Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em…
Conferência Internacional "Promoção dos direitos da criança: A importância da formação de profissionais"THEAM é um projeto transnacional coordenado pelo CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção social e cofinanciado pelo programa da Comissão Europeia “Direitos, Igualdade e Cidadania” que visa…
Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimasOrganizado pela Associação Portuguesa do Apoio à vítima (APAV), em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), a Subvenia Victima (Polónia), o Weisser Ring Germany (Alemanha), o Weisser Ring…
Renúncia às funções de Juíza Coordenadora de Castelo BrancoAo ter conhecimento da renúncia às funções de Juíza Coordenadora de Castelo Branco da Dr.ª Rosa Lima Teixeira, é-me imperioso, enquanto representante na Comarca da Magistratura do Ministério Público…