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Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017

Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em Direito da União Europeia, integração europeia...

THEAM é um projeto transnacional coordenado pelo CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção social e cofinanciado pelo programa da Comissão Europeia “Direitos, Igualdade e Cidadania” que visa contribuir para uma mudança de cultura das...

Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimas

Organizado pela Associação Portuguesa do Apoio à vítima (APAV), em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), a Subvenia Victima (Polónia), o Weisser Ring Germany (Alemanha), o Weisser Ring Austria (Áustria), o Victim Support Europe, a...

IV Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género

Decorrem entre 15 de novembro e 16 de dezembro de 2015, em todo o território nacional, numa organização de diversos ministérios, organismos públicos, associações e organizações não governamentais

Ao ter conhecimento da renúncia às funções de Juíza Coordenadora de Castelo Branco da Dr.ª Rosa Lima Teixeira, é-me imperioso, enquanto representante na Comarca da Magistratura do Ministério Público, salientar toda a colaboração por si...