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22-11-22

O Juízo Central Criminal de Castelo Branco, por acórdão proferido em 15 de novembro, condenou 4 arguidos nos seguintes termos:

22-11-22

Por acórdão proferido em 16/11/2022, o Juízo Central Criminal de Castelo Branco condenou um arguido, agente da PSP (atualmente suspenso de funções), a uma pena única de 6 anos de prisão pela prática de dois crimes de incêndios, explosões e outras...

27-10-22

Por acórdão proferido no dia 26 de outubro de 2022, o Juízo Central Criminal de Castelo Branco condenou um arguido, engenheiro eletrotécnico de profissão, na pena única de 25 anos de prisão, pela prática de 16 crimes de incêndio florestal, um dos...

27-09-22

O Ministério Público apresentou, no dia 21 de setembro, a primeiro interrogatório judicial, um arguido fortemente indiciado pela prática de 4 crimes de ameaça agravada, 4 crimes de injúria agravada, 1 crime de resistência sobre funcionário, 1...

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01-09-22

Tendo iniciado em setembro de 2022 as funções de Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Castelo Branco, dou as boas vindas a todos aqueles que visitam este espaço dedicado à informação.

Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
01-09-22

Em Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.

22-06-22

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial quatro arguidos indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado. Dois destes arguidos estão ainda indiciados por detenção de arma proibida.

17-05-22

O Ministério Público interpôs recurso da decisão que absolveu o atual presidente da Câmara de Penamacor, o anterior vice-presidente da autarquia e o gestor da empresa ANO, no processo respeitante à ida à Turquia dos dois primeiros arguidos a...

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